Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2017, às 09h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7686 2017), realizar audiência pública, para debater a importância da conscientização e da sensibilização sobre o autismo.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mônica Soares de Barros, informando que está faltando o remédio sabutamol, para asma, nos postos de saúde de Belo Horizonte (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Paola Fernandes Viana, que reclama porque o projeto de lei que fixa o salário-base para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não recebeu parecer até o momento (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Maximiliano Anarelli de Souza, informando que 17 de abril é o Dia Mundial da Hemofilia e convida a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – a divulgar essa data (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ratificados, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno, os seguintes requerimentos: (RQC 6573 2016); (RQC 6705 2016).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Siqueira Silveira, auditora fiscal do trabalho e coordenadora Estadual do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Maria Helena Roscoe, representante da Associação dos Amigos do Autista de Minas Gerais; Denise Martins Ferreira, assessora da Associação dos Transtornos do Espectro do Autismo de Minas Gerais; Cristina Abranches Mota Batista, superintendente do Centro de Atendimento e Inclusão Social – Cais; Cyntia de Lima Prata, membro da Associação nos Transtornos do Espectro do Autismo de Minas Gerais – ASA-TEA; Ginna Claudia Mantovani Lacerda, coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão de Cataguases; Lérida de Sá Orlandi, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; Luís Renato Braga Areas Pinheiro, defensor-público titular da 2ª Defensoria de Família e coordenador local de Betim; Cristiano Túlio Maciel Albuquerque, gerente assistencial do Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Mônica Soares de Barros (com resposta da ALMG); Paola Fernandes Viana (com resposta da ALMG); Maximiliano Anarelli de Souza (com resposta da ALMG); Cássia (com resposta da ALMG); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para retomada do Programa de Prevenção ao Câncer de Mama, destinando recursos financeiros aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – para diagnóstico e tratamento do câncer da mama (RQC 7998 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater as questões regionais de saúde na Zona da Mata referentes a financiamento, credenciamento de serviços e funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e ainda a atual situação do Hospital Regional de Juiz de Fora (RQC 7999 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek para conhecer os programas desenvolvidos pelo hospital e as obras inacabadas, bem como o trabalho desenvolvido pela Associação de Voluntários Mãos Amigas, há mais de 20 anos (RQC 8000 2017); ratificação de requerimento (2); comunicação de matéria conclusiva.