Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo dos Reis Medeiros, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos, solicitando auxílio dos parlamentares para resolver os problemas e dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais no acesso ao financiamento de pré-custeio.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo dos Reis Medeiros; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o município de Extrema, a pessoa de seu prefeito, Luiz Carlos Bergamin, pela premiação do projeto Conservador das Águas como destaque nacional no VI Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao prefeito de Extrema, Luiz Carlos Bergamin (RQC 5563 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação e o funcionamento de aterro sanitário no município de Ribeirão das Neves (RQC 5564 2016); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para que o Núcleo de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresente as ações emergenciais adotadas em relação ao incidente ocorrido no município de Bom Repouso, em 29/03/2015, e as ações a serem desenvolvidas para recuperação ambiental das áreas atingidas (RQC 5566 2016); comunicação de matéria conclusiva.