Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES -, em resposta ao RQC 3224 2015 - com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Alberto Cavalcanti.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Maria Thereza Rodrigues da Cunha; requerimento rejeitado do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que atuem com as entidades e associações representativas de classe dos policiais militares e bombeiros militares para demandarem judicialmente contra o Estado, buscando a regularização dos repasses patronais devidos ao instituto (RQC 5442 2016); comunicação de matéria conclusiva.