Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 12380 2018), realizar audiência pública, para debater, com a presença da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, o PL 6299 2002, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera os Artigos 3º e 9º da Lei 7802 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Elisabeth Chiari, conselheira do Conselho Federal de Nutricionistas; Madelaine Venzon, pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Maria Rita Fernandes de Figueiredo, diretora de Finanças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Marcela Ferreira Rocha Lage, engenheira agrônoma do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Eliane Novato Silva, coordenadora do Grupo de Estudos da Saúde do Trabalhador Rural da Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Viete Passos Freitas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – Seda; Neide Pacheco, coordenadora do Comitê Local Contra o Pacote dos Venenos; Padre João, deputado federal da Câmara dos Deputados; Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura ,Pecuária e Abastecimento – Seapa; Élido Bonomo, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Bruno Rodrigo Silva Diogo, componente da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Elisabeth Chiari, Madeleine Venzon, Maria Rita Fernandes de Figueiredo, Marcela Ferreira Rocha Lage, Viete Passos Freitas, Neide Pacheco, Padre João, Rodrigo Carvalho Fernandes, Élido Bonomo e Bruno Rodrigo Silva Diogo.

Inclui: resultado da reunião; ata.