Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/09/2015 - 29/09/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 10h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cássio Soares (RQC 3635 2015), realizar audiência de convidados, para apresentar o programa de educação ambiental Expedição Nadando com Theo pelo Rio das Velhas.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Noraldino Júnior, presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, encaminhando relatório prestando informações relativas ao PL 1132 2015.
Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.
Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luisa de Marilac Froes Righi, técnica ambiental da Diretoria de Estratégia da Fiscalização da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad; Edméa do Espirito Santo Marcelino, técnica ambiental da Diretoria de Estratégia da Fiscalização da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad; Eduardo Nascimento, assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Heitor Soares Moreira, superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad; Ênio Resende de Souza, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luisa de Marilac Froes Righi, Edméa do Espirito Santo Marcelino, Eduardo Nascimento, Heitor Soares Moreira e Ênio Resende de Souza.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/10/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/05/2023