Dossiê / Processo 2006-6RE-MAR - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-6RE-MAR

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/2006 - 26/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de conhecer e debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o resultado do processo licitatório para exploração das águas minerais, realizado pela Codemig por meio do Edital nº 04/2005, e os termos do protocolo de intenções assinado pela Codemig e pela Copasa referente à concessão do direito de exploração minerária nos Municípios de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Antônio Martinho, Gerente de Desenvolvimento da Codemig; Eugênio Álvares de Lima e Silva, Coordenador de Projetos Estratégicos de Águas Minerais da Copasa; Margarida Maria Dantas Lhamann, representante do Grupo Cidade Cidadã – GCC -; Marília Beirão de Noronha, Presidente da ONG Nova Cambuquira; Maria do Carmo Santos Pinto, Presidente da ONG Nova Baden; Márcio Biaso de Oliveira Sansão, Presidente do Conselho Fiscal da Acil; Vereador Nélson Teodoro de Melo, Presidente da Câmara Municipal de Lambari; Vereador Maurílio Mansilha dos Reis, Presidente da Comissão de Águas Minerais da Câmara Municipal de Caxambu; Gabriel Tadeu Franqueira Junqueira, engenheiro geólogo/Assistente Técnico do Ministério Público de Minas Gerais; Noé Alves de Aquino, representante dos ex-Funcionários da Super Água. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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