Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/04/2006 - 26/04/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de conhecer e debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o resultado do processo licitatório para exploração das águas minerais, realizado pela Codemig por meio do Edital nº 04/2005, e os termos do protocolo de intenções assinado pela Codemig e pela Copasa referente à concessão do direito de exploração minerária nos Municípios de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Antônio Martinho, Gerente de Desenvolvimento da Codemig; Eugênio Álvares de Lima e Silva, Coordenador de Projetos Estratégicos de Águas Minerais da Copasa; Margarida Maria Dantas Lhamann, representante do Grupo Cidade Cidadã – GCC -; Marília Beirão de Noronha, Presidente da ONG Nova Cambuquira; Maria do Carmo Santos Pinto, Presidente da ONG Nova Baden; Márcio Biaso de Oliveira Sansão, Presidente do Conselho Fiscal da Acil; Vereador Nélson Teodoro de Melo, Presidente da Câmara Municipal de Lambari; Vereador Maurílio Mansilha dos Reis, Presidente da Comissão de Águas Minerais da Câmara Municipal de Caxambu; Gabriel Tadeu Franqueira Junqueira, engenheiro geólogo/Assistente Técnico do Ministério Público de Minas Gerais; Noé Alves de Aquino, representante dos ex-Funcionários da Super Água. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
08/07/2013