Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-6RE-PAA - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-6RE-PAA

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/04/2006 - 02/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando que seja pedido ao Presidente da Feam o envio de cópias, relativas à Usina Hidrelétrica de Irapé, de relatório técnico que subsidiou a decisão da Câmara Técnica de Infraestrutura do Copam relativa à concessão da Licença de Operação do empreendimento, de termo de caução assinado entre a Feam e a Cemig por ocasião da concessão da Licença de Operação, de relatórios técnicos elaborados a partir das fiscalizações realizadas pela Feam após a concessão da Licença de Operação; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando que seja pedido ao Presidente da Cemig o envio do valor financeiro total e as ações diretamente vinculadas ao reassentamento dos agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Irapé que ainda deverão ser axecutadas pela empresa, especificando-se os prazos para sua implementação; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando que seja pedido ao Presidente da Emater o envio à Comissão, com a maior brevidade possível, do relatório sobre as condições socioeconômicas e ambientais de cada um dos reassentamentos da Usina Hidrelétrica de Irapé; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando a realização de visita da Comissão aos assentamentos promovidos pela Cemig para atendimento das populações atingidas pela construção da Usina de Irapé; requerimento dos Deputados João Leite, Padre João, Gil Pereira e Laudelino Augusto solicitando informações à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Polícia Civil sobre denúncia formulada pelo Vereador Nelito Pereira da Costa de que uma criança de nove anos teria sido estuprada por um funcionários de uma empreiteira que trabalha na construção da Usina de Irapé; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação