Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/04/2006 - 02/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando que seja pedido ao Presidente da Feam o envio de cópias, relativas à Usina Hidrelétrica de Irapé, de relatório técnico que subsidiou a decisão da Câmara Técnica de Infraestrutura do Copam relativa à concessão da Licença de Operação do empreendimento, de termo de caução assinado entre a Feam e a Cemig por ocasião da concessão da Licença de Operação, de relatórios técnicos elaborados a partir das fiscalizações realizadas pela Feam após a concessão da Licença de Operação; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando que seja pedido ao Presidente da Cemig o envio do valor financeiro total e as ações diretamente vinculadas ao reassentamento dos agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Irapé que ainda deverão ser axecutadas pela empresa, especificando-se os prazos para sua implementação; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando que seja pedido ao Presidente da Emater o envio à Comissão, com a maior brevidade possível, do relatório sobre as condições socioeconômicas e ambientais de cada um dos reassentamentos da Usina Hidrelétrica de Irapé; requerimento dos Deputados Padre João, João Leite e Laudelino Augusto solicitando a realização de visita da Comissão aos assentamentos promovidos pela Cemig para atendimento das populações atingidas pela construção da Usina de Irapé; requerimento dos Deputados João Leite, Padre João, Gil Pereira e Laudelino Augusto solicitando informações à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Polícia Civil sobre denúncia formulada pelo Vereador Nelito Pereira da Costa de que uma criança de nove anos teria sido estuprada por um funcionários de uma empreiteira que trabalha na construção da Usina de Irapé; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
A ata da reunião não se encontra no dossiê
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/05/2013