Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/10/2011 – 19/10/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 557 2011 ; e do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr., secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - RQS 2011 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr.; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a necessidade de melhoria de condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem junto ao SUS (RQC 2241 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir, em audiência pública, o PL 377 2011 (RQC 2152/ 201); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir os casos de meningite tipo C notificados no Município de Ouro Branco (RQC 2240 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 31/03/2016