Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal Carlaile Pedrosa - RQN 1533 2011 ; do deputado federal Bonifácio de Andrada - RQN 1533 2011 ; da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Igam - RQN 1530 2011 ; do Sr. Marcos Affonso Ortiz Gomes, diretor-geral do IEF - RQN 1530 2011 ; do Sr. Jaime Luiz Rodrigues Júnior, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Governador Valadares, encaminhando a esta Casa moção em que expressa preocupação quanto à intenção do Estado de leiloar os imóveis onde funcionam uma creche e uma associação nesse Município; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 1534 2011 ; do Sr. Claudio Renato dos Santos Costa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 1531 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jaime Luiz Rodrigues Júnior; requerimento do deputado o Doutor Viana solicitando audiência pública para debater o estágio no ensino médio e a inserção dos estudantes no mercado de trabalho, também a criação na rede pública de educação de grade curricular visando estágio dos mesmos (RQC 2363 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.