Dossiê / Processo 2010-6RE-SEP - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RE-SEP

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/02/2010 - 13/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 10h08min, a requerimento dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso, Carlin Moura, Célio Moreira e Maria Tereza Lara, com o objetivo de discutir questões relativas ao credenciamento, pelo Detran-MG, de clínicas autorizadas a realizar exames psicotécnicos e de Centros de Formação de Condutores. Estiveram presentes: Oliveira Santiago Maciel, Delegado-Geral de Polícia e Chefe do Detran/MG; Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias do Patrimônio Público; Marcelo Figueiredo Almeida, Chefe da Seção Médica do Detran/MG; Guilherme Durães Rabelo, Presidente Associação Mineira de Medicina do Trânsito; Luiz Gustavo Oliveira, Advogado da Associação Profissional de Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito de Minas Gerais - APSIMT -; Antônio Gama Júnior, Delegado-Geral de Polícia, Subcorregedor-Geral da Polícia Civil; Rafaela Gigliotti Brandi, Assessora Jurídica do Detran/MG; Felipe Alves Pacheco, Advogado da APSIMT; Ramon Sandoli, Chefe da Delegacia de Investigação de Furtos e Roubos de Veículos do Detran/MG; Davi Rezende, Superintendente de Gestão e Finanças da Polícia Civil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Antônio Júlio e João Leite, solicitando visita à região conhecida como "Cracolândia", no Bairro São Cristóvão, nesta Capital, para averiguar a situação dos usuários de drogas no local; o requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Antônio Júlio e João Leite, solicitando audiência pública para discutir o credenciamento, pelos órgãos competentes, de Centros de Formação de Condutores no Estado; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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