Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/02/2010 - 13/04/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 10h08min, a requerimento dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso, Carlin Moura, Célio Moreira e Maria Tereza Lara, com o objetivo de discutir questões relativas ao credenciamento, pelo Detran-MG, de clínicas autorizadas a realizar exames psicotécnicos e de Centros de Formação de Condutores. Estiveram presentes: Oliveira Santiago Maciel, Delegado-Geral de Polícia e Chefe do Detran/MG; Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias do Patrimônio Público; Marcelo Figueiredo Almeida, Chefe da Seção Médica do Detran/MG; Guilherme Durães Rabelo, Presidente Associação Mineira de Medicina do Trânsito; Luiz Gustavo Oliveira, Advogado da Associação Profissional de Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito de Minas Gerais - APSIMT -; Antônio Gama Júnior, Delegado-Geral de Polícia, Subcorregedor-Geral da Polícia Civil; Rafaela Gigliotti Brandi, Assessora Jurídica do Detran/MG; Felipe Alves Pacheco, Advogado da APSIMT; Ramon Sandoli, Chefe da Delegacia de Investigação de Furtos e Roubos de Veículos do Detran/MG; Davi Rezende, Superintendente de Gestão e Finanças da Polícia Civil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Antônio Júlio e João Leite, solicitando visita à região conhecida como "Cracolândia", no Bairro São Cristóvão, nesta Capital, para averiguar a situação dos usuários de drogas no local; o requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Antônio Júlio e João Leite, solicitando audiência pública para discutir o credenciamento, pelos órgãos competentes, de Centros de Formação de Condutores no Estado; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito