Dossiê / Processo 2010-6RE-PPO - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RE-PPO

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/06/2010 - 24/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, questões relacionadas ao repasse de verbas públicas ao setor de cultura no Estado e à continuidade de programas como "Música Minas", "Mais Cultura" e "Pontos de Cultura". Estiveram presentes: Cláudio Peret, Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Cultura; Sérgio Pessoa de Paula Castro, Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado; João Batista Ribeiro Filho, Coordenador-Geral de Articulação e Integração de Ações da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Washington Thadeu de Mello, Secretário de Estado de Cultura; Arnaldo Godoy, Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vitor Santana de Miranda, Diretor de Articulação Política da Sociedade Individual da Música e representante do Fórum da Música de Minas Gerais; Reinaldo Eustáquio Dias, Diretor Administrativo da Sociedade Independente da Música; Helder Quiroga, Integrante do Fórum Mineiro de Audiovisual; Paulo Morais, Coordenador do Museu da Oralidade; Nil César, Ator Coordenador dos Pontos de Cultura da Casa do Beco; Oswaldo Reis, Diretor de Acesso à Cultura, do Ministério da Cultura; Magdalena Rodrigues, Presidente do Sindicado dos Artistas – Sated-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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