Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/06/2010 - 10/08/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2010, às 09h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a regularização da atividade mineradora de extração de pedra Lagoa Santa, realizada pela Fazenda Pai Bento, no Município de Funilândia. Estiveram presentes: Leonardo Maldonado Coelho, Chefe do Núcleo Jurídico da Supram Central; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa dos Rios das Velhas e Paraopeba; Marcelo Jerônimo Gonçalves, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo; Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Superintendente do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Terezinha de Lourdes Moreira Cotta, Proprietária da Mineradora Terezinha de Lourdes Moreira Cotta; Helenice Salomão Bastos, líder comunitária; Ivson Rodrigues, Chefe do APA Carste de Lagoa Santa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito