Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-6RE-MAD - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RE-MAD

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/06/2010 - 10/08/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2010, às 09h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a regularização da atividade mineradora de extração de pedra Lagoa Santa, realizada pela Fazenda Pai Bento, no Município de Funilândia. Estiveram presentes: Leonardo Maldonado Coelho, Chefe do Núcleo Jurídico da Supram Central; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa dos Rios das Velhas e Paraopeba; Marcelo Jerônimo Gonçalves, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo; Sérgio Augusto Dâmaso de Souza, Superintendente do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Terezinha de Lourdes Moreira Cotta, Proprietária da Mineradora Terezinha de Lourdes Moreira Cotta; Helenice Salomão Bastos, líder comunitária; Ivson Rodrigues, Chefe do APA Carste de Lagoa Santa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação