Dossiê / Processo 2013-6RO-APU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-6RO-APU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/05/2013 – 21/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para discutir a situação contábil, patrimonial, financeira e fiscal da Instituição Fundação Tiradentes, bem como as medidas que foram adotadas pela administração da Polícia Militar para a extinção e destinação de todo seu patrimônio, de acordo com as disposições da Lei 10222 1990 (RQC 6309 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde em São João del-Rei para discutir os serviços de assistência à saúde que foram prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, bem como a limitação de atendimento pelos conveniados aos segurados e suas famílias no município e região (RQC 6312 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a aplicação, por parte do Estado, dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (RQC 6314 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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