Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 10h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que determina o ensino de música nas escolas brasileiras.

Estiveram presentes: Ermelinda Bissiatti Ricardo Pedrosa, coordenadora de Polo do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Maria Cleonice de Oliveira Souza, coordenadora da Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Fabriciano; Maria Gonçalves da Silva Eler, coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Coronel Fabriciano; Fábio Ribeiro Ferrer, secretário municipal de Cultura e Turismo de Lagoa Santa; Roberto Bittar, pesquisador, músico e desenvolvedor do Projeto Tomplay; Ricardo Penido, presidente do Grupo Mozart; e Ivo José da Silva, ex-deputado estadual e federal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater a situação do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RQC 6018 2013 ); requerimento dos deputados Elismar Prado e Luzia Ferreira solicitando audiência pública em Caratinga para debater a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais (RQC 6076 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.