Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/03/2008 - 02/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 09 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 26/03/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para discutir o Decreto 44121 2005 , de autoria do Governador do Estado, que cria o Parque Estadual da Serra do Cabral, localizado nos Municípios de Joaquim Felício e Buenópolis. Aprovada a Emenda nº 1, do Deputado Wander Borges, solicitando que sejam convidados também os Presidentes das Câmaras Municipais dos dois Municípios citados; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando visita ao Centro de Educação Ambiental - Ceam -, inaugurado na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE - Arrudas da Copasa, onde foi implantado um sistema de biomonitoramento que permite controlar a qualidade do efluente originário da estação de tratamento antes de ser lançado no Ribeirão Arrudas; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito