Dossiê / Processo 2012-6RO-DPD - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-6RO-DPD

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/04/2012 – 25/04/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal - RQN 2292 2011 ; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 2057 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providência para a verificação da viabilidade de realizar convênio com o Ministério Público do Estado para, em conjunto com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon -, adotarem medidas destinadas a garantir o direito de acesso dos consumidores com deficiência a produtos fabricados especialmente para eles, bem como assegurar maior divulgação de seus direitos, inclusive quanto ao acesso a estabelecimentos comerciais (RQC 3264 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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