Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQN 1750 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de assistência à saúde tendo em vista o aumento vertiginoso do número de usuários desses convênios (RQC 3071 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Procon Estadual pelos 30 anos de fundação (RQC 3073 2012); requerimento do deputado Zé Maia solicitando audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude, de Cultura, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir o PL 158 2011 (RQC 3072 2012); requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando visita ao Procon Assembleia Unidade Lourdes e Uai Praça Sete, com a finalidade de averiguar as condições de funcionamento desse órgão (RQC 3070 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.