Dossiê / Processo 2012-6RO-DCC - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-6RO-DCC

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/03/2012 – 27/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQN 1750 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de assistência à saúde tendo em vista o aumento vertiginoso do número de usuários desses convênios (RQC 3071 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Procon Estadual pelos 30 anos de fundação (RQC 3073 2012); requerimento do deputado Zé Maia solicitando audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude, de Cultura, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir o PL 158 2011 (RQC 3072 2012); requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando visita ao Procon Assembleia Unidade Lourdes e Uai Praça Sete, com a finalidade de averiguar as condições de funcionamento desse órgão (RQC 3070 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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