Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, notificando a liberação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social do Governo do Estado, referente ao Programa Índice de Gestão Descentralizadora Estadual, competência novembro e dezembro; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Ruralminas para continuidade das obras da Barragem de setúbal, em Jenipapo de Minas, e da Barragem do Peão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; proposta de emenda ao PL 2926 2008 ; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado, ao Secretário de Estado da Fazenda, pedido de informações sobre o demonstrativo da evolução mensal do serviço da dívida contratual com a União no exercício de 2008, discriminando os juros incidentes pagos, correção incidente paga, amortizações efetuadas e o montante a pagar acumulado; comunicações de substituição em reunião; lista de presença; a ordem do dia da reunião