Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/03/2009 - 16/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando encaminhamento ao BDMG de pedido de providência para ampliar a oferta de crédito para a atividade de silvicultura por meio do Fundo Pró-Floresta; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando audiência pública, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Galvani; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública para ouvir o Presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF - sobre a proposta de redução da Reserva Biológica Serra Azul, conforme dispõe o PL 2858 2008 ; o pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito