Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/04/2009 - 07/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig, prestando informações relativas ao RQN 3156 2008 e ao PL 1763 2007 , em 1º turno, avocando a si a relatoria do mesmo. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adalclever Lopes e Délio Malheiros, requerendo que sejam realizadas audiências públicas para discutir as questões relativas ao pagamento de condomínio nos Shopping Centers, que é repassado ao consumidor; e debater as questões relativas ao financiamento da casa própria; Carlin Moura, requerendo que seja realizada audiência pública para discutir, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e com a Confederação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas, a proposta de regulamentação dos cartões de crédito pelo Banco Central; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito