Dossiê / Processo 2004-6RO-MAR - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-6RO-MAR

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/03/2004 - 05/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, os contratos de concessão celebrados e/ou prorrogados entre a Copasa e municípios mineiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente - RQN 1848 2003 ; do Sr. Heitor Pinto Raimondi, vereador à Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando que seja verificada a possibilidade de que a solenidade de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga seja realizada nesse município; da Sra. Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam - RQN 1793 2003 . Estiveram presentes: Selma Safar Ramés Volpi e Rui Soares Leal, respectivamente gerente da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal - Gidur - MG e gerente de filial da Gidur/MG; Marx Fernandes dos Santos, gerente de Mercado de Estados e Municípios da Caixa Econômica Federal; Ricardo Augusto Simões Campos e Márcio Kangussu, respectivamente secretário-geral da Presidência e secretário de Relações Institucionais da Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Carmo do Cajuru, as consequências da poluição causada pela Siderurgia Cajuruense Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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