Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/03/2004 - 05/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2004, às 09h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, os contratos de concessão celebrados e/ou prorrogados entre a Copasa e municípios mineiros. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente - RQN 1848 2003 ; do Sr. Heitor Pinto Raimondi, vereador à Câmara Municipal de Ponte Nova, solicitando que seja verificada a possibilidade de que a solenidade de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga seja realizada nesse município; da Sra. Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam - RQN 1793 2003 . Estiveram presentes: Selma Safar Ramés Volpi e Rui Soares Leal, respectivamente gerente da Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal - Gidur - MG e gerente de filial da Gidur/MG; Marx Fernandes dos Santos, gerente de Mercado de Estados e Municípios da Caixa Econômica Federal; Ricardo Augusto Simões Campos e Márcio Kangussu, respectivamente secretário-geral da Presidência e secretário de Relações Institucionais da Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Carmo do Cajuru, as consequências da poluição causada pela Siderurgia Cajuruense Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
24/07/2013