Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/03/2010 - 07/04/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, os efeitos gerados pela suspensão das atividades referentes à extração de calcário na região de Córrego Fundo. Estiveram presentes: Antônio Augusto Rocha, Procurador do Trabalho; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Superintendente do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Maria Cláudia Pinto, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - Supram - da Semad; Pedro Parizzi, consultor legislativo da Fiemg; Joaquim Martins da Silva Filho, Procurador-Chefe da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Valdir Martins Ferreira, Prefeito de Córrego Fundo; Sílvia Silvana de Souza Faria, Presidente da Cooperativa dos Micromineradores do Centro Oeste de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito