Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 13/04/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o processo de outorga para uso da água na Bacia do Médio e do Baixo Rio Piedade, que apresenta possíveis irregularidades; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja encaminhado, ao Igam, à Superintendência de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, pedido de informações sobre o processo de outorga para uso da água na Bacia do Médio e do Baixo Rio Piedade; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Pe. João, solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências relativo à baixa qualidade da iluminação pública em ruas e trevos dos Bairros do Pires, Barnabé, Campo das Flores e Mineirinha, no Município de Congonhas; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Pe. João, solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT - pedido de providências para instalação de passarela sobre a BR-040, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro do Pirres, no Município de Congonhas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião