Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-6RO-MAD - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RO-MAD

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/03/2010 - 13/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 13/04/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o processo de outorga para uso da água na Bacia do Médio e do Baixo Rio Piedade, que apresenta possíveis irregularidades; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja encaminhado, ao Igam, à Superintendência de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, pedido de informações sobre o processo de outorga para uso da água na Bacia do Médio e do Baixo Rio Piedade; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Pe. João, solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências relativo à baixa qualidade da iluminação pública em ruas e trevos dos Bairros do Pires, Barnabé, Campo das Flores e Mineirinha, no Município de Congonhas; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Pe. João, solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT - pedido de providências para instalação de passarela sobre a BR-040, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro do Pirres, no Município de Congonhas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação