Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação - RQN 5140 2009 -; do Sr. Felipe Estábile Moraes, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, - RQN 5329 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências pela revisão do teor do Decreto 45274 2009 , que disciplina o reposicionamento de letras, previsto para vigorar à partir do dia 30 de junho próximo, de forma tal que os servidores em exercício nas Apaes não sejam excluídos dos benefícios criados pelo mencionado Decreto; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Timóteo, para debater a situação da Escola Estadual Professora Haydée de Souza Abreu; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação do campus da Universidade Federal de Lavras - Ufla -, no Município de Caxambu; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 31/03/2010, 24/03/2010 e 17/03/2010, não realizadas