Dossiê / Processo 2010-6RO-ECT - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RO-ECT

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/03/2010 - 14/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação - RQN 5140 2009 -; do Sr. Felipe Estábile Moraes, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, - RQN 5329 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências pela revisão do teor do Decreto 45274 2009 , que disciplina o reposicionamento de letras, previsto para vigorar à partir do dia 30 de junho próximo, de forma tal que os servidores em exercício nas Apaes não sejam excluídos dos benefícios criados pelo mencionado Decreto; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Timóteo, para debater a situação da Escola Estadual Professora Haydée de Souza Abreu; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação do campus da Universidade Federal de Lavras - Ufla -, no Município de Caxambu; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 31/03/2010, 24/03/2010 e 17/03/2010, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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