Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-6RO-PPO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RO-PPO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/03/2014 – 10/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César Jardim, juiz de direito auxiliar da Presidência do TJMG - RQN 6418 2013; da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 6780 2013; do Sr. Antonio A. Caram Filho, diretor-geral da Arsae-MG - RQN 6821 2013; do Sr. Sebastião Ildeu Maia, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Montes Claros - RQN 6763 2013; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, assessor-chefe de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado - RQN 6723 2013; do Sr. Pedro Angelo Almeida Abreu, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - RQN 6699 2013; do Sr. Paulo Sérgio Martins Alves, secretário de Planejamento em exercício - RQN 6686 2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6663 2013, RQN 6678 2013 e RQN 6679 2013; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 6034 2013 e RQN 6804 2013; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6419 2013, RQN 6671 2013, RQN 6688 2013, RQN 6710 2013 e RQN 6810 2013; e do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas - RQN 6675 2013.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, André Quintão e Paulo Lamac solicitando debate público, em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para discutir a taxa de esgoto cobrada pela Copasa, a qualidade dos serviços prestados e as situações de quebra de contratos (RQC 9393 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para adotar condições necessárias de segurança para a Central Integrada de Escolta, do Município de Juiz de Fora, tendo em vista a invasão ocorrida na Central de Ribeirão das Neves no dia 24 de fevereiro, colocando em risco a segurança dos agentes penitenciários e da população (RQC 9394 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a convocação dos assistentes sociais classificados no processo de designação para o ano de 2014, na função pública de analista de educação básica, tendo em vista a Resolução 2.441/2013 da referida Secretaria, que estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino, bem como a divulgação da lista de classificados em 15/01/2014 (RQC 9395 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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