Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-6RO-PAA - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RO-PAA

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/04/2014 – 08/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Lerin e Antônio Carlos Arantes, a necessidade de atualização das normas mineiras relativas ao uso, à produção, ao comércio, ao armazenamento, ao transporte, à aplicação e à fiscalização de agrotóxicos no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 5812 2013.

Estiveram presentes: Juliana Gouvêa Figueiredo Pimenta Gonçalves, executiva da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Centro-Oeste e Sul de Minas – Alfenas; Maria Goretti Martins de Melo, superintendente de Vigilância Sanitária e Eliane Nobre, diretora estadual de Saúde do Trabalhador; Peter Alex Honzak, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; João Nelson Gonçalves Rios, assessor do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Fernando Siqueira Pinto, assessor especial da Secretaria de Estado de Fazenda; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Rodrigo Carvalho Fernandes, coordenador da Área de Agrotóxicos do IMA; Diogo Mazotini, gerente jurídico da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários – Andav; e Mário César de Oliveira, presidente da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado – Adicer – Patos de Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando debate público para o lançamento estadual do Plano Safra de Pesca e Aquicultura, desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Agricultura (RQC 9893 2014); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para retomar o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado (RQC 9895 2014); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater in loco os impactos e prejuízos para agropecuária, meio ambiente, saúde pública e economia, sobre a baixa da represa do lago “Peixoto” no Município de Delfinópolis e Ibiraci abrangendo os Municípios de Cássia, Passos e São João Batista do Glória (RQC 9897 2014); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Emater/MG pedido de providências para agilizar o processo de negociação da pauta de reivindicações visando a celebração do acordo de trabalho 2014/2015 (RQC 9898 2014); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 30/04/2014, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 25/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação