Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/04/2011, às 15h09min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a terceirização de atividades praticadas na silvicultura, como cultivo de mudas, plantio, conservação, corte carvoejamento e transporte.

Estiveram presentes: Henrique Reis, assessor especial de Florestas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Agnus Rodrigues da Silva, superintendente de Formação e Qualificação para o Trabalho; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; José Maria Meireles Junqueira, vice-presidente da Fiemg; Bruno Melo Lima, presidente da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Fausto Varela Cançado, presidente do Sindicato do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer; Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da AMS; e José Batuira de Assis, diretor executivo da Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços Florestais – Abrasflor.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Trabalho e Emprego sugerindo a criação de um grupo de trabalho composto de representantes do Poder Público e do segmento produtivo, inclusive do setor de terceirização, com o objetivo de fazer propostas e gestões junto aos órgãos federais voltados para o equacionamento da terceirização de mão de obra na silvicultura (RQC 529 2011 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando seja encaminhado ofício à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados sugerindo reunião para debater a terceirização de mão de obra na atividade de silvicultura (RQC 527 2011 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando visita ao Ministério Público do Trabalho com atuação no Estado, com representantes dos segmentos produtivos, para discutir e propor soluções para a terceirização do trabalho na atividade de silvicultura (RQC 528 2011 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.