Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o plano de ação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE - RQN 7020 2010 ; do Sr. Fernando Antonio Brito Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - RQN 6984 2010 ; do Sr. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado - RQN 6959 2010 ; e do Sr. José Francisco da Silva, superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social - RQN 6937 2010 .

Estiveram presentes: Maria José Gomes da Costa; Maria Alice da Silva, representante do Interfóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e secretária-executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca; Raimundo Rabelo Mesquita, irmão salesiano, articulador da Inspetoria São João Bosco; e Mauro Roberto Ribeiro Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para implantação da jornada de 30 horas para os assistentes sociais em exercício nessa entidade, em razão da aprovação da Lei Federal nº 12.317/2010 (RQC 571 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.