Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-6RO-PPO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-6RO-PPO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/04/2011 – 19/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o plano de ação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE - RQN 7020 2010; do Sr. Fernando Antonio Brito Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - RQN 6984 2010; do Sr. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado - RQN 6959 2010; e do Sr. José Francisco da Silva, superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social - RQN 6937 2010.

Estiveram presentes: Maria José Gomes da Costa; Maria Alice da Silva, representante do Interfóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e secretária-executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca; Raimundo Rabelo Mesquita, irmão salesiano, articulador da Inspetoria São João Bosco; e Mauro Roberto Ribeiro Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para implantação da jornada de 30 horas para os assistentes sociais em exercício nessa entidade, em razão da aprovação da Lei Federal nº 12.317/2010 (RQC 571 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (não citado em ata) solicitando audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos para discutir a implementação do piso salarial nacional para os professores da educação básica de Minas Gerais;

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando elaboração, pela escola do Legislativo, de curso de capacitação à distância sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para capacitação de professores, a ser disponibilizado para a Secretaria de Estado de Educação e para as Secretarias Municipais de Educação.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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