Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-60RO-SAS - 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-60RO-SAS

Título

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/12/1996 – 17/12/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Mônica Abreu, solicitando à comissão que agende uma reunião com o secretário de Estado da Administração para tratar de assuntos de interesse dos funcionários concursados, em regime de contratos administrativos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência da Sra. Mônica Abreu; requerimento do deputado Marco Régis solicitando aos secretários de Estado de Assuntos Municipais e do Trabalho, Ação Social e da Criança e do Adolescente a relação com valores de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, mediados pelos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando à Mesa a relação de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, por meio dos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando ao presidente do Ipsemg e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais informações detalhadas referentes aos gastos efetivos com as ações de saúde desenvolvidas por essas instituições nos exercícios de 1995 e 1996, excluindo-se os referentes às atividades-meio; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 09/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação