Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/12/1996 – 17/12/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 37 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Mônica Abreu, solicitando à comissão que agende uma reunião com o secretário de Estado da Administração para tratar de assuntos de interesse dos funcionários concursados, em regime de contratos administrativos.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência da Sra. Mônica Abreu; requerimento do deputado Marco Régis solicitando aos secretários de Estado de Assuntos Municipais e do Trabalho, Ação Social e da Criança e do Adolescente a relação com valores de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, mediados pelos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando à Mesa a relação de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, por meio dos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando ao presidente do Ipsemg e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais informações detalhadas referentes aos gastos efetivos com as ações de saúde desenvolvidas por essas instituições nos exercícios de 1995 e 1996, excluindo-se os referentes às atividades-meio; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 09/11/2017