Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2001, às 10h30min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, para a discissão do PL 1501 2001 , que institui, no âmbito do Estado, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens de serviço comuns e dá outras providências, em tramitação nesta Casa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Menezes Neto, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Breno Montoni, chefe de gabinete do secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. Aliator Silveira, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal.

Estiveram presentes: Adailton Vieira Pereira, da Superintendência Central de Administração de Materiais da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária-adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Vanessa Martins Pimenta de Carvalho e Antônio da Costa Lima Filho, membro da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas; Maria de Lourdes Rezende dos Santos, advogada da Cemig; Pedro Mateus de Oliveira, superintendente da Cemig; José Araújo Lins, gerente da Área de Materiais da Cemig; Carlos Barbiere, gerente da Área de Informática; Eduardo Luís de Oliveira, assessor da Gerência de Aquisições de Serviço da Cemig; Márcia Rosana de Almeida Alves, coordenadora do Siad; Darcilene Magalhães, responsável pelo pregão eletrônico, representando a Prodemge e o Siemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.