Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-62RO-ECC - 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-62RO-ECC

Título

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2001 - 11/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, a democratização do acesso ao ensino superior (Projeto de Lei do Senado nº 298/1999, do senador Antero Paes de Barros (ES), que reserva 50% das vagas das universidades públicas para os alunos egressos da rede pública.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas, encaminhando prestação de contas e relatórios de atividades do ano de 2000, conforme determina a lei estadual.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando reunião para ouvir esclarecimentos do secretário de Educação acerca dos critérios legais que condicionam os repasses dos recursos provenientes da quota estadual do salário educação aos municípios e possíveis restrições; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando informações do Conselho Estadual de Educação sobre os trabalhos do órgão em relação aos anos de 2000/2001, em virtude do debate público Qualidade e Acessibilidade no Ensino Superior de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

O presidente informa que, por motivo de força maior, impossibilitando o comparecimento do Senador Antero de Barros, do reitor da UFMG e de caravana de alunos que acompanhariam os trabalhos, foi deliberado pela comissão, de comum acordo com os demais convidados presentes e com o deputado Luiz Tadeu Leite, autor do requerimento que motivou a reunião, que o tema será debatido quando estiver em análise o projeto de lei do referido parlamentar que se assemelha ao do senador.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

30/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação