Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-62RO-FFO - 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-62RO-FFO

Título

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/10/2001 - 09/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a implementação da Lei 13270 1999, que dispõe sobre a execução do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Estado de Minas Gerais - Pasep.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalmir da Costa Bessa, ordenador de Despesas da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, comunicando a liberação de recursos referentes a convênio com a Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba; da Sra. Carmen Lúcia Miranda Silveira, coordenadora-geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde, em atenção a pedido da Secretaria da Saúde, encaminhando cópia do 3º Termo Aditivo Simplificado de Remanejamento de Recursos ao Convênio nº 243/99, bem como cópia da publicação do extrato desse documento no Diário Oficial da União.

Estiveram presentes: Luciano Fialho, procurador do Estado; o Sr. Renato Barros, diretor da Coordenação Sindical de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidandos o presidente e a diretora da Empresa Cervejaria Cintra de Mojimirim (SP), o Sr. Flávio Favale, proprietário da Empresa São Matheus (ES), o proprietário da Empresa Beira-Mar, do Município de Contagem para prestar esclarecimentos sobre denúncia apresentada pelo deputado Durval Ângelo no Plenário desta Casa, sobre sonegação fiscal praticada nos Estados envolvidos; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando informações ao BDMG sobre os contratos realizados com a s empresas que se encontram em fase de execução; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando do presidente do BDMG maior flexibilidade na renegociação com mutuários inadimplentes; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja convidando o Sr. Guaraci Marques do Sind-Almg para participar da reunião que debaterá o Pasep/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação