Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-62RO-DCO - 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-62RO-DCO

Título

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/03/2001 – 04/04/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, os 10 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor.

Estiveram presentes: Bruno Burgarelli, coordenador do Procon Municipal; Paulo Calmon da Gama, coordenador do Procon Estadual; Maria Laura Santos, coordenadora do Departamento Jurídico da CDL; e Maria Mônica de Castro, diretora do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas – MDC.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; recorte de notícia do Jornal da Assembleia; documento relacionado ao tema; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir o aumento de tarifas para o fornecimento de energia elétrica pela Cemig; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir o PL 1450 2001; requerimentos (3) da deputada Maria José Haueisen solicitando audiências públicas, com a finalidade de debater o tema “Educação para o consumo”, em datas a serem definidas posteriormente, em: (I) Teófilo Otoni; (II) Nanuque; e (III) Almenara; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados para os convidados da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a mudança de sobretarifa nas contas de energia elétrica (perda de objeto – art. 180, IV).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 22/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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