Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-62RO-AMR - 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-62RO-AMR

Título

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2001 – 29/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2001, às 15h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pinduca Ferreira, o Programa Federal de Urbanização de Vilas e Favelas chamado “Brasil Legal” e liberação de verbas por parte da União para o Propam.

Estiveram presentes: Maria Gezica Valadares, secretária municipal de Habitação; Weber Coutinho, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Maria Cristina Rodrigues, secretária de Administração Regional da Pampulha; e Antônio Cosme Damião Pereira, da Central de Movimentos Populares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Virgílio Guimarães e Maria Gezica Valadares; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir os principais problemas que afligem os municípios da Ameje e seja organizada a pauta de reivindicações; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência com o governador para discutir apoio do governo ao Propam e à inclusão de Belo Horizonte no programa Brasil Legal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 28/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação