Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-62RO-MAR - 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-62RO-MAR

Título

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/06/2001 - 07/08/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fábio Avelar e Miguel Martini, as causas e as consequências da tragédia ocorrida em São Sebastião das Águas Claras, em virtude do rompimento da barragem de contenção de rejeitos de minério de ferro da Mineração Rio Verde.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Pedro Melo de Lima, diretor da Mineração Rio Verde, justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Celso Castilho de Souza, secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; Juvenil Félix e Paulo Nantes dos Santos, secretário adjunto e superintendente de Recursos Minerais da Secretaria de Estado de Minas e Energia, respectivamente; Celso Novais Borges, comandante do 1ª Batalhão de Bombeiros Militar; Vítor Penido de Barros Jaconias Gomes de Souza, prefeito e presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, respectivamente; José Luciano Pereira e Miguel Ribon Júnior, diretor-geral e diretor de proteção à Biodiversidade do Instituto Estadual de Floresta, respectivamente; José Mendo Mizael de Souza, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Ivon Borges Martins, presidente da Feam; Marco Túlio de Melo e Mizael Santos Sá, presidente e vice-presidente do Crea, respectivamente; Edward de Campos Abreu, chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam; Marília Bouchardet, chefe da Divisão de Proteção e Controle de Mananciais da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Wanda Guerra Mafra, diretora da AMA-Macacos; Renê Vilela, diretor do Conselho Comunitário de São Sebastião das Águas Claras.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando visita com representantes da Companhia Vale do Rio Doce ao Município de Riacho dos Machados, para verificar a região das minas de ouro que, apesar da grande exploração, pode ser transformada em ponto turístico; requerimento do deputado José Milton solicitando visita e audiência pública no Município de Vazante para discutir, com convidados, os danos ambientais ocasionados pela extração de minério de zinco na região e evidenciados por rebaixamento dos níveis d'água subterrâneos, surgimento de crateras, assoreamento da rede de drenagem e contaminação das águas por metais pesados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

27/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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