Dossiê / Processo 2011-63RE-DHU - 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-63RE-DHU

Título

63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/12/2011 – 06/12/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 11h06min, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a construção de um acordo entre a Comunidade Dandara, o governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Cleide Nepomuceno, coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Cleber Reis Grego, procurador do Estado; Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira, procurador do Município; Eduardo Henrique Dias Brasil, chefe da Seção de Operações da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; Emílcio José Lacerda, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Joviano Gabriel Maia Mayer, advogado procurador da Comunidade Dandara; Rosimar Ione dos Santos Silva, coordenadora da Comunidade Dandara; dom Joaquim Mol, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas; Afonso Henriques de Miranda Teixeira, procurador de Justiça e coordenador do CAO – Conflitos Agrários.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/03/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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