Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/12/2011 – 06/12/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 11h06min, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a construção de um acordo entre a Comunidade Dandara, o governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Estiveram presentes: Cleide Nepomuceno, coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Cleber Reis Grego, procurador do Estado; Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira, procurador do Município; Eduardo Henrique Dias Brasil, chefe da Seção de Operações da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; Emílcio José Lacerda, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Joviano Gabriel Maia Mayer, advogado procurador da Comunidade Dandara; Rosimar Ione dos Santos Silva, coordenadora da Comunidade Dandara; dom Joaquim Mol, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas; Afonso Henriques de Miranda Teixeira, procurador de Justiça e coordenador do CAO – Conflitos Agrários.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/03/2017