Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-63RO-DHU - 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-63RO-DHU

Título

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/11/2000 – 13/12/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Glycon Terra Pinto, o depoimento do Dr. Eduardo Decat de Moura e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Movimento Direito e Cidadania, convidando para solenidade comemorativa do 6º aniversário de sua fundação e do 52º da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Sr. Adriano Arantes Bozola, promotor de justiça substituto da Comarca de Uberlândia, encaminhando relato de visita e pedido de interdição da 16ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Uberlândia; do Sr. Mauro Ribeiro Lopes, secretário da Segurança Pública – RQN 1495 2000; do Sr. Jairo Lellis Filho, corregedor-geral de Polícia, encaminhando informações solicitadas pelo deputado Marcelo Gonçalves; da Sra. Leonor Estevan, encaminhado perguntas à comissão; e da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, convidando para eventos da Semana de Direitos Humanos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Movimento Direito e Cidadania e da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adelmo Leão solicitando que audiência pública para debater a implementação da Lei 13187 1999; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita à Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, para acompanhar o cumprimento do acordo da última rebelião; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para debater a violência em Betim e os últimos fatos que envolveram o assassinato do soldado Cotta, segurança do prefeito, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: cópia do requerimento do deputado Marcelo Gonçalves (não citado em ata) solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao médium Francisco Cândido Xavier, de Uberaba, por ter sido agraciado meritosamente com o título “O mineiro do século”.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 09/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados