Dossiê / Processo 2013-63RE-DHU - 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-63RE-DHU

Título

63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/11/2013 - 08/11/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2013, às 08h15min, no Clube Recreativo de Várzea Grande – Comunidade Rural de Várzea Grande, em São João das Missões, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os ataques e ameaças de morte sofridos pelos índios Xacriabá, conforme noticiado pela imprensa.

Estiveram presentes: Irani Santos Gil, delegada de Polícia Civil de Manga; Iara Fuchs Andrade, advogada de São João das Missões; Marcelo Pereira de Souza, prefeito de São João das Missões; João Pinheiro dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São João das Missões; Wilson Ursine Júnior, advogado-geral da União; José Carlos Pimenta, coordenador técnico local da Funai – Ministério da Justiça; Célio Dimas Esteves Ruas, promotor de justiça de São Francisco; Capitão Jefferson do Carmo Júnior, da PMMG; Padre Ricardo Rodrigues Lima, pároco da Igreja Católica São João Batista; Domingos Nunes de Oliveira, cacique da Comunidade Indígena Xacriabá; Santo Caetano Barbosa, cacique da Aldeia Morro Vermelho; Agenor Lopes da Conceição, cacique da Aldeia Rancharia; e João Batista dos Santos, líder da Aldeia Sumaré 3.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/01/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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