Dossiê / Processo 2001-68RO-DCO - 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-68RO-DCO

Título

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/05/2001 – 24/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o racionamento de energia elétrica causado pela redução dos níveis de água das barragens hidrelétricas e as possíveis consequências dessa medida para os consumidores.

Estiveram presentes: Marcos Aurélio Madureira da Silva, Elmar de Oliveira Santana e José Luiz França, superintendentes da Cemig; Carlos Calazans, coordenador do Fórum Nacional de Luta; Sandra Medeiros, diretora administrativa do MDC; Andréia Diniz Resende, advogada; Alexandre Heringer Lisboa, diretor do Senge-MG; Marcelo Corrêia, presidente do Sindieletro; e Délio Malheiros, advogado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; recortes de notícias do Jornal da Assembléia sobre projetos de lei; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que sejam acolhidas as propostas do advogado Délio Malheiros, no sentido de tomar todas medidas judiciais cabíveis de sustar eventuais atos oriundos do Governo Federal, em relação a instituição de compulsório, sobre tarifa, multa ou semelhante, em face do racionamento de energia, e orientar consumidores para seus direitos eventuais prejuízos causados pela suspensão dos serviços de energia; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam ouvidos na presente reunião os Srs. Carlos Calazans, coordenador do Fórum Nacional de Luta, e Délio Malheiros, advogado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 22/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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