Dossiê / Processo 2001-68RO-SAU - 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-68RO-SAU

Título

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/08/2001 - 11/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária, convidando para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária; do Sr. Geraldo Biasoto Junior, secretário do Ministério da Saúde, encaminhando circular contendo os resultados do levantamento dos dados colhidos pelo Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Saúde - Siops. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César e Martins Siqueira e Geraldo Biasoto Junior; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública para discutir o problema da anemia falciforme no Estado, com os convidados que menciona; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo a criação de um polo regional de saúde na cidade de Araçuaí; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidados representantes da Ameje, da Amaja e da Ambaje para reunião do dia 27/09/2001; requerimento da deputada Elaine Matozinho solicitando audiência pública para tratar do PL 943 2000 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando envio, em regime de urgência, de ofício ao secretário da Saúde comunicando a ocorrência na cidade de Serranos de 10 casos de hepatite, motivo pelo qual a população e as autoridades locais se acham apreensivas, temendo que o alastramento da doença possa trazer consequências funestas para o município; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Funed, para verificar a sua capacidade produtiva e a possibilidade de existência de medicamentos supostamente ameaçados de prescrição do prazo de validade que se encontram estocados no almoxarifado da mencionada fundação; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde, do Trabalho e de Direitos Humanos, para discutir a situação dos trabalhadores da Mina de Morro Velho portadores de silicose, bem como as providências que poderão ser tomadas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convocados os secretários da Saúde e do Planejamento para prestarem contas de sua gestão, conforme os preceitos da legislação federal, no prazo de 15 dias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os resultados, as ordens do dia e as pautas das reuniões de 27/09/2001 e 20/09/2001, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

16/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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