Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/08/2001 - 11/10/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 32 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária, convidando para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária; do Sr. Geraldo Biasoto Junior, secretário do Ministério da Saúde, encaminhando circular contendo os resultados do levantamento dos dados colhidos pelo Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Saúde - Siops. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César e Martins Siqueira e Geraldo Biasoto Junior; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública para discutir o problema da anemia falciforme no Estado, com os convidados que menciona; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo a criação de um polo regional de saúde na cidade de Araçuaí; requerimento rejeitado do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidados representantes da Ameje, da Amaja e da Ambaje para reunião do dia 27/09/2001; requerimento da deputada Elaine Matozinho solicitando audiência pública para tratar do PL 943 2000 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando envio, em regime de urgência, de ofício ao secretário da Saúde comunicando a ocorrência na cidade de Serranos de 10 casos de hepatite, motivo pelo qual a população e as autoridades locais se acham apreensivas, temendo que o alastramento da doença possa trazer consequências funestas para o município; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando visita à Funed, para verificar a sua capacidade produtiva e a possibilidade de existência de medicamentos supostamente ameaçados de prescrição do prazo de validade que se encontram estocados no almoxarifado da mencionada fundação; requerimento do deputado Adelmo C. Leão solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde, do Trabalho e de Direitos Humanos, para discutir a situação dos trabalhadores da Mina de Morro Velho portadores de silicose, bem como as providências que poderão ser tomadas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convocados os secretários da Saúde e do Planejamento para prestarem contas de sua gestão, conforme os preceitos da legislação federal, no prazo de 15 dias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os resultados, as ordens do dia e as pautas das reuniões de 27/09/2001 e 20/09/2001, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/12/2014