Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/05/2001 – 13/06/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 93 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a utilização dos radares eletrônicos móveis, instalados pelas empresas que gerenciam o trânsito em Belo Horizonte e Contagem.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Adelmar de Miranda Tôrres, secretário-executivo, substituto do Ministério da Justica, referente a assunto de interesse da comissão.
Estiveram presentes: Hélio Rodrigues Filho, diretor de Ação Regional e de Operação; José Maria Carvalho, secretário municipal de Transporte e Trânsito - Transcon; Mário Ramos Vilela, diretor-geral do Ipem-MG; Odette Vieira, diretora técnica do Ipem-MG; e Otto Teixeira Filho, diretor do Detran-MG.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Màrio Ramos Vilela, confirmando presença nesta reunião; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando audiências públicas em Uberaba e Uberlândia, no dia 07/06/200, para discutir o racionamento de energia elétrica e seus reflexos (RQC s/n 2001); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 08/06/2017