Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Márcia Aparecida da Mata Almeida, com o seguinte apelo: - Dizemos não à mineração na Serra do Gandarela. São mais de 1050 nascentes que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte. Salve a Serra do Gandarela -.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Márcia Aparecida da Mata Almeida (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com convidados, a tarifa branca, modelo em que a energia elétrica é cobrada de acordo com o horário de consumo (RQC 995 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a construção da Barragem de Berizal (RQC 996 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a construção da Barragem de Congonhas nos Municípios de Itacambira e Grão Mogol (RQC 997 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado para tratar da liberação de recursos financeiros e reposição de pessoal para a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, haja vista a crise hídrica atual, agravada no Norte, Nordeste e Noroeste do Estado - com emenda do deputado Bosco solicitando que se acrescente a região do Alto Paranaíba (RQC 1117 2015); requerimento dos deputados Dilzon Melo, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Integração Nacional para tratar da situação atual das Barragens de Jequitaí, Congonhas, Berizal, entre outras, bem como do convênio firmado entre esse Ministério e o Governo do Estado relativo ao Programa Água para Todos em 2013 (RQC 1119 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo, Fabiano Tolentino, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para reapresentar, urgentemente, o projeto de lei que trata da reformulação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, ex-PL 5272 2014, arquivado ao final da legislatura passada sem ter tido sua apreciação concluída por este Parlamento (RQC 1120 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para liberar imediatamente os recursos relativos às indenizações de desapropriações referentes às obras de construção da Barragem de Jequitaí, uma vez que os recursos federais já foram repassados, dependendo porém, da contrapartida do Estado hoje contingenciada (RQC 1121 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar o processo de regularização fundiária - emissão de títulos - para os beneficiários de projetos de ocupação e colonização promovidos em áreas urbanas de propriedade da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - nos Municípios de Jaíba e Itabira (RQC 1122 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, o PL 616 2015, que trata da Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores (RQC 1123 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião para debater, com convidados, o aumento da tarifa de energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - e do Norte de Minas (RQC 1125 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o aumento da tarifa de energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - e do Norte de Minas (RQC 1126 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para viabilizar a extensão da rede de energia elétrica na Ilha da União, zona rural do Município de São Francisco, que beneficiará cerca de 80 famílias que ali residem (RQC 1127 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para priorizar a aprovação de projeto destinado ao aproveitamento da energia solar, tendo em vista que a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - realizará, no dia 14/08/2015, leilão sobre o tema (RQC 1129 2015).