Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 07/05/2015, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 1020 2015), realizar audiência pública, para debater as mudanças de regras no Fies e o atraso no repasse do Pronatec pelo Governo Federal às entidades executoras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Iran Barbosa, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando a comissão para participar de audiência pública a realizar-se em Frutal, no dia 08/05/2015, com a finalidade de debater a execução dos programas e ações de preservação promovidas pelo Projeto Cidade das Águas Unesco-Hidroex que visam contribuir para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no estado, uma vez que a comissão mostra-se mobilizada acerca do tema; de Gerência de Consultoria Temática da ALMG, encaminhando o estudo técnico em resposta ao RQC 813 2015 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sheila Venâncio de Jesus Pereira, superintendente de Ensino Tecnológico de Ensino Superior da Secretaria de Educação do estado de Minas Gerais; Ernesto Faioli Nogueira, chefe da seção de Políticas do Trabalho; Rafael Gontijo, diretor de Expansão da Faculdade Pitágoras em Montes Claros; Dante Pires Cafaggi, vice-diretor do campus JK da Funorte em Montes Claros; Edmar Fernando de Alcântara, gerente de Educação Profissional do Senai-Fiemg; Lúcio Flávio Sleutjes, diretor-geral da Faculdade Vértice de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sheila Venâncio de Jesus Pereira, Ernesto Faioli Nogueira, Rafael Gontijo, Dante Pires Cafaggi, Edmar Fernando de Alcântara e Lúcio Flávio Sleutjes.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Iran Barbosa; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os procedimentos de aposentadoria dos servidores públicos na área de educação no estado e elucidar os motivos de sua demora (RQC 1587 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do mobiliário escolar das escolas públicas do estado (RQC 1588 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater os aspectos administrativos relacionados à representação estudantil no âmbito das escolas públicas estaduais (RQC 1589 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando: (I) que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a gestão democrática nas escolas públicas estaduais e municipais, notadamente no que concerne à consulta das comunidades escolares para a nomeação dos gestores dessas instituições de ensino, (II) que seja convocado o promotor de justiça da Comarca de Uberlândia e (III) que sejam convidadas a Secretaria de Estado de Educação, as Secretarias Municipais de Ensino de Belo Horizonte e Uberlândia e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (RQC 1590 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja realizada visita ao município de São Gonçalo do Rio Abaixo com a finalidade de conhecer a experiência exitosa das escolas de tempo integral desse município e (II) que seja convidada para participar desta visita Macaé Evaristo, secretária de Estado da Educação (RQC 1591 2015); comunicação de matéria conclusiva.