Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Luciano Flório da Silveira, secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, (I) informando à Casa que a empresa Pema Locações Ltda. solicitou licença ambiental para atividade de lavras e extrações de rocha para produção de brita, incluindo obras de infraestrutura no referido município, (II) informando que o Codema marcou audiência pública para analisar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima - e (III) informando que o referido relatório se encontra à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim – com anexo; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de São José da Barra, para debater o impacto ambiental e social das atividades executadas pela Furnas Centrais Elétricas S.A. e as ações de preservação e sustentabilidade desenvolvidas pela empresa, com a participação da diretoria da hidrelétrica e das prefeituras dos municípios que abrigam o Lago de Furnas (RQC 893 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizado debate público em conjunto com a Comissão de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização para tratar da legislação e gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais em face da entrada em vigor da Lei 13089 2015, que institui o Estatuto Metrópole (RQC 894 2015).