Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Renzo Sansoni, demonstrando sua indignação com a autorização de mais um curso de medicina na faculdade de Adamantina-SP e cita que o Brasil tem mais escolas de medicina do que nos Estados Unidos; de Oldair José Paiva, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, solicitando apoio na sensibilização do Governo Estadual para a inclusão da entidade na destinação das verbas de subvenção para a saúde; de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7606 2014 (Of. 1273 2014 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Renzo Sansoni (com resposta da ALMG) e Oldair José Piava; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública para debaterem a realização de eventos com bebidas liberadas – Open Bar – ou similares no Estado de Minas Gerais (RQC 783 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião com a presidente da Fundação Renato Azeredo para debater a descontinuidade do Canal Minas Saúde, programa realizado em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (RQC 786 2015); requerimento das deputadas Rosângela Reis, Ione Pinheiro e Crisitina Corrêa solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres à Secretaria de Estado de Saúde para debater e solicitar a ampliação e parceria daquela secretaria de Estado para amplificação e fortalecimento dos programas já existentes e criação de outros dedicados à saúde da mulher (RQC 787 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando que seja realizada visita técnica ao Hospital Nossa Senhora das Graças, no Município de Sete Lagoas, para averiguar a demanda de recursos financeiros do nosocômio para investir em infraestrutura (RQC 789 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando que seja realizada audiência pública com o prefeito de Lagoa Santa, Fernando Pereira Gomes Neto, com o secretário Municipal de Saúde, Fabiano Moreira da Silva, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde - CAO-Saúde - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e promotor de Justiça, Gilmar de Assis, e com o secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, para debater medidas para reabertura do Hospital Lindouro Avelar - Santa Casa de Lagoa Santa - (RQC 790 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o transporte aero-médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e (II) que seja enviado a esta comissão, mensalmente, o roteiro das viagens efetuadas e o motivo e, em especial, o esclarecimento do motivo de viagem realizada no dia 19/03/2015 por um helicóptero que saiu de Belo Horizonte e foi a João Monlevade e Janaúba e o valor gasto – com emenda do deputado Antônio Jorge solicitando que sejam enviadas informações relativas à aquisição de aeronaves previstas até 2017 para o transporte aero-médico do Samu em Minas Gerais (RQC 792 2015); comunicação de matéria conclusiva.