Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 5137 2016), realizar audiência pública, para debater o possível fechamento de maternidade e unidades do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Município de Betim.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça da Promotoria de Infância e Juventude, encaminhando Nota de Esclarecimento sobre o extinto Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos – Caput; de Zuley Jacinto de Souza, assessor-chefe da Subsecretaria de Administração Prisional – Suapi -, encaminhando memorando contendo informações acerca dos procedimentos adotados em escoltas externas no que tange às escoltas hospitalares – com anexo; de Marcos Aurélio Pereira e José Miguel do Nascimento Júnior, coordenador e diretor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Berenice de Freitas Diniz, coordenadora do Núcleo Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde; Nyniara Jenyfer Ferreira, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundarista de Betim - Umes-Betim; Antônio Carlos de Matos Rocha, vereador da Câmara Municipal de Betim; Leonildo Ferreira Lopes, coordenador do Núcleo Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde; Tiago Santana, vereador da Câmara Municipal de Betim; Paulo Miguel Fernandes de Oliveira, diretor de Esporte, Cultura e Lazer do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região; Levi Costa Cerqueria Filho, pediatra da Maternidade Municipal de Betim; Eni Carajá Filho, membro do Conselho Nacional de Saúde; Eutair Antônio dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Betim; Cristiano Marcos da Silva, diretor da Federação das Entidades Comunitárias de Betim - Fecop-Betim.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Juracy Fernandes de Abreu Junior, Márcio Rogério de Oliveira, Lucas Rolla, Cíntia Maria Oliveira de Lucena, Ângela Fábero e Carla Maria Alesi Lafetá, Alan Santos Oliveira e Zuley Jacinto de Souza, Adalclever Lopes e Arlen Santiago.