Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgoto, em Nova Contagem, no município de Contagem (RQC 5629 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater sobre a poluição dos rios na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 5631 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para adoção das medidas necessárias à conservação e preservação do Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da capital mineira na Serra do Curral, e do Parque Estadual Mata do Baleia, áreas limítrofes e unidades de conservação estadual de uso integral, afetadas pelo avanço de atividades de exploração de minério (RQC 5632 2016) - com anexos; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater as normativas e as dificuldades enfrentadas pelos produtores do estado para obtenção de crédito junto às instituições financeiras, que passaram a exigir, para a concessão de financiamentos e empréstimos, o licenciamento ambiental exarado pelo Sisema (RQC 5633 2016); comunicação de matéria conclusiva.