Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2016, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 4138 2016 (Of. 615 2016 SGM); de Sheila Fraga Massad Nogueira, chefe substituta da Assessoria Parlamentar do Ministério do Trabalho, em resposta ao RQN 4144 2016 (Of. 599 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação da Justiça do Trabalho e a repercussão dessa situação no Estado (RQC 6880 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência do Congresso Nacional, as propostas de alteração na seguridade e na previdência social (RQC 6882 2016); comunicação de matéria conclusiva.