Dossiê / Processo 2009-7RE-PPO - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RE-PPO

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/08/2009 - 31/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2009, às 15h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão, Maria Tereza Lara, Amir Paraca e Carlos Gomes, o Plano Nacional de Igualdade Racial e suas implicações no Estado. Estiveram presentes: Deputado Federal Edson Santos de Souza, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Deputado Federal Antônio Roberto; Deputado Federal Reginaldo Lopes; José Benedito Nunes Neto, Prefeito Municipal de Janaúba; Cláudia Aguiar, Superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos; Maria das Graças Sabóya, Coordenadora de Assuntos da Comunidade Negra; Maria do Carmo Ferreira da Silva, Coordenadora Nacional do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Fipir - e Assessora para Assuntos Federativos da Presidência da República; Sandra Maria da Silva, Presidente da Federação das Comunidades de Quuilombolas do Estado de Minas Gerais e Coordenadora da Confederação Nacional de Quilombolas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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