Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/08/2009 - 31/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2009, às 15h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão, Maria Tereza Lara, Amir Paraca e Carlos Gomes, o Plano Nacional de Igualdade Racial e suas implicações no Estado. Estiveram presentes: Deputado Federal Edson Santos de Souza, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Deputado Federal Antônio Roberto; Deputado Federal Reginaldo Lopes; José Benedito Nunes Neto, Prefeito Municipal de Janaúba; Cláudia Aguiar, Superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos; Maria das Graças Sabóya, Coordenadora de Assuntos da Comunidade Negra; Maria do Carmo Ferreira da Silva, Coordenadora Nacional do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Fipir - e Assessora para Assuntos Federativos da Presidência da República; Sandra Maria da Silva, Presidente da Federação das Comunidades de Quuilombolas do Estado de Minas Gerais e Coordenadora da Confederação Nacional de Quilombolas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/09/2012