Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/08/2009 -13/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a realização de feiras em Belo Horizonte, tendo em vista a exigência do Ministério Público de licitação para o funcionamento de tais eventos. Estiveram presentes: Neusa Resende da Fonseca, Presidente da Associação do Mercado Distrital do Cruzeiro; Jorge Henri Simbera, Vice-Presidente da Associação de Expositores na Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena - Assfeira -; Mariano Cândido, Presidente da Feira do Bairro Padre Eustáquio; Edson Ferreira Martins, Diretor da Casa do Artesão; Alan Vinícius, Coordenador da Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena - Assead. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Prefeitura de Belo Horizonte para suspender o Edital de Licitação do Mercado Distrital do Cruzeiro e demais feiras; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte sobre as exigências de licitação aos feirantes do Município de Belo Horizonte; a lista de presença; edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito