Dossiê / Processo 2009-7RE-TCC - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-7RE-TCC

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/08/2009 -13/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a realização de feiras em Belo Horizonte, tendo em vista a exigência do Ministério Público de licitação para o funcionamento de tais eventos. Estiveram presentes: Neusa Resende da Fonseca, Presidente da Associação do Mercado Distrital do Cruzeiro; Jorge Henri Simbera, Vice-Presidente da Associação de Expositores na Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena - Assfeira -; Mariano Cândido, Presidente da Feira do Bairro Padre Eustáquio; Edson Ferreira Martins, Diretor da Casa do Artesão; Alan Vinícius, Coordenador da Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena - Assead. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Prefeitura de Belo Horizonte para suspender o Edital de Licitação do Mercado Distrital do Cruzeiro e demais feiras; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte sobre as exigências de licitação aos feirantes do Município de Belo Horizonte; a lista de presença; edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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